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Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Corrêa (PT-MG) se manifestaram nesta terça-feira (18) sobre o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após o parlamentar anunciar que não retornará ao Brasil por tempo indeterminado e permanecerá nos Estados Unidos. Ambos os deputados afirmaram que acertaram ao solicitar a medida, considerando a situação como uma ação correta diante dos desdobramentos recentes envolvendo o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Em suas declarações, Corrêa insinuou que Eduardo Bolsonaro estaria articulando a fuga de seu pai, o ex-presidente, e defendia a adoção de medidas semelhantes contra Jair Bolsonaro. O parlamentar mineiro sugeriu que, além da apreensão do passaporte de Eduardo, seria necessário aplicar restrições semelhantes ao ex-presidente, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximar de embaixadas, com o intuito de evitar qualquer tentativa de fuga ou articulação política. A medida foi discutida em meio ao clima de tensões políticas envolvendo figuras da oposição e do governo.
Lindbergh Farias, por sua vez, comemorou a ausência de Eduardo Bolsonaro na disputa pela presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O deputado do PT considerou que a permanência de Eduardo em solo norte-americano resultaria em uma vitória significativa para o Parlamento brasileiro, pois o filho do ex-presidente não poderia mais representar a Câmara na comissão. Farias destacou que, embora Eduardo continue recebendo um salário do Poder Legislativo, sua ausência seria benéfica, especialmente em relação à representação da Comissão de Relações Exteriores.
O pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro foi formulado pelos deputados petistas com base em uma alegação de que o parlamentar estaria preparando ações para prejudicar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e tentar influenciar as sanções contra ele. A acusação é de que Eduardo teria viajado aos Estados Unidos para articular uma pressão política contra o magistrado, em um movimento que envolveria questões relacionadas à soberania nacional. No entanto, o deputado negou as acusações, alegando que sua permanência nos Estados Unidos se deu por questões de insegurança jurídica no Brasil, e não por motivos políticos ou de articulação contra o governo.
O pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro gerou grande repercussão, com a imprensa internacional cobrindo o caso, dada sua relevância no cenário político brasileiro. Entretanto, o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que alegou não haver motivos suficientes para autorizar a medida. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a ação, o que dificultou ainda mais a viabilidade de qualquer medida judicial que envolvesse a retenção do passaporte.
A situação continua a gerar discussões políticas intensas, com aliados de ambos os lados defendendo posições opostas sobre a legalidade e a moralidade das ações em curso. O caso segue sendo monitorado de perto, à medida que o clima político no Brasil continua tenso, com novas articulações e acusações surgindo entre os principais protagonistas dessa disputa.
Fonte: pensandodireita.com