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Um projeto de lei que está em discussão na Comissão de Defesa da Democracia do Senado visa endurecer as punições para militares condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta sugere a perda automática da aposentadoria integral para os infratores, além da expulsão das Forças Armadas. A iniciativa busca reforçar a responsabilidade dos membros das instituições militares em relação à preservação da democracia.
Confira detalhes no vídeo:
Caso a proposta seja aprovada, a medida afetará não apenas oficiais, mas também soldados, cabos, sargentos e subtenentes, que poderão enfrentar a revogação de seus direitos previdenciários em caso de condenação.
As discussões em torno do projeto refletem preocupações mais amplas sobre a defesa da democracia e a atuação das Forças Armadas em contextos políticos, sinalizando um movimento em direção a uma maior supervisão e controle institucional.
Fonte: PD
