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Em uma nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no início de maio, foi proclamada a suspensão de perfis e a divulgação de postagens que disseminam fake news e difamam a honra do prefeito de Catu, Narlison Borges de Sales (PT), mais conhecido como “Pequeno Sales”. Os ataques, segundo o gestor do município, “são liderados pelo grupo de oposição e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão”.
O último episódio da série de ataques nas redes sociais contra o prefeito de Catu e seus aliados políticos coloca em destaque o blogueiro e pré-candidato a vereador pela oposição, Geovane Souza, como o principal protagonista das investidas. A vereadora Lourinete de Barros Santana obteve na Justiça uma medida de distanciamento contra o blogueiro, após ele persegui-la de forma intimidatória, fazendo gestos ameaçadores e proferindo palavras de baixo calão na Câmara Municipal.
A Justiça já havia decidido pela suspensão imediata das páginas ‘Meu Catuzinho’ e ‘Fora Mentiroso’, fundamentada na constatação de que se tratam de propaganda enganosa e anônima contra o prefeito de Catu. A narrativa inicialmente apresentada destaca que tais postagens violam as normas eleitorais, não se limitando a meras críticas, mas visando disseminar desinformação e influenciar indevidamente a escolha do eleitorado.
“No que tange a probabilidade do direito, constato a existência contundente de dupla comprovação lastreada pelas provas carreadas à peça preambular representativa, quais sejam: a) a demonstração de propaganda eleitoral antecipada negativa e anônima, ora impugnada; b) a divulgação, por parte dos perfis representados, da referida propaganda extemporânea depreciativa”, diz um trecho da decisão.
Fonte: politicalivre
