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Documentos obtidos pela Band revelam que a fraude envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS pode ter origem em 2006, durante o primeiro mandato presidencial de Lula. A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém levantamentos sobre o caso desde 2016, mas um laudo pericial da Polícia Civil de Pernambuco indica que o esquema começou há quase duas décadas.
Confira detalhes no vídeo:

Entre os documentos, há um ofício datado de 2 de outubro de 2023 enviado ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanuto. Nesse documento, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) afirma que o INSS não disponibilizava meios adequados para o desbloqueio dos descontos automáticos nas plataformas digitais. A Contag pediu a liberação do que chamou de “autorizações de descontos represadas”, sugerindo que o INSS dificultava o cancelamento desses descontos. Investigadores suspeitam que isso seria uma tentativa de criar uma aparência de legalidade para um esquema fraudulento que já durava anos.
O caso envolve associações e sindicatos que atuam junto aos aposentados e pensionistas, utilizando descontos consignados e contribuições automáticas sem consentimento claro. O esquema teria sido operado por meio de cobranças indevidas que, além de lesar os beneficiários, alimentariam fundos partidários, segundo as investigações em Brasília.
Entre os problemas levantados está a dificuldade dos idosos em cancelar esses descontos. Os documentos mostram que, mesmo quando os aposentados tentam bloquear os descontos via canais oficiais, eles são submetidos a procedimentos complicados que incluem o envio de documentos e selfies, usados posteriormente para contratos fraudulentos de empréstimos consignados.
Além disso, o esquema envolve um tipo de cartão de crédito consignado com juros rotativos altos que mantém o aposentado endividado indefinidamente, gerando descontos mensais que muitas vezes duram por anos, sem que os beneficiários consigam quitar as dívidas.
O volume da fraude se tornou mais evidente nos últimos anos, especialmente em 2023 e 2024, mas suas raízes remontam aos governos anteriores, passando por Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula, período em que diferentes administrações falharam em coibir os descontos indevidos.
O ex-presidente Bolsonaro, por exemplo, tentou enfrentar a questão, mas enfrentou resistência no Congresso. Por sua vez, o atual governo tem apontado para gestões anteriores como responsáveis pela origem do problema, enquanto os beneficiários continuam sofrendo prejuízos financeiros sem prazo definido para ressarcimento.
Outro aspecto preocupante é o uso de dados pessoais dos aposentados para facilitar a fraude. A exigência de envio de selfie e documentos pessoais para cancelamento dos descontos abre brechas para que esses dados sejam comercializados, agravando o problema.
O esquema também teria envolvido 41 sindicatos investigados, dos quais 12 são destacados por ações suspeitas, incluindo um que teria ligação com familiares de políticos influentes, dificultando o avanço das investigações.
O montante desviado é estimado em bilhões de reais, e as vítimas principais são aposentados e pensionistas, que enfrentam dificuldades para recuperar o dinheiro descontado indevidamente. A falta de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com poderes amplos dificulta o esclarecimento total do caso.
Especialistas e ativistas previdenciários destacam a necessidade de maior transparência e de mecanismos eficazes para que os aposentados possam cancelar esses descontos e evitar novos prejuízos. A mobilização da imprensa e órgãos de controle tem sido fundamental para trazer o caso à tona, mas ainda há um longo caminho para a reparação e responsabilização dos envolvidos.
Em resumo, a fraude do INSS é um problema antigo e estrutural que afeta diretamente a população mais vulnerável, exigindo uma resposta coordenada e efetiva dos órgãos de fiscalização, do governo e do Congresso para garantir justiça e proteção aos direitos dos aposentados brasileiros.
Fonte: pensandodireita.com