A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), dentro da mesma legislatura, está enfrentando obstáculos em sua tramitação. Aliados do presidente reconhecem que, devido à postura do líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), a PEC provavelmente só será apreciada em 2024. Rosemberg não demonstra interesse em acelerar o processo, contrariando as expectativas de avanço rápido da proposta.
A PEC, apresentada pelo deputado Nelson Leal (PP) e apoiada por 47 das 63 assinaturas possíveis, enfrenta desafios adicionais. Rosemberg sugere que, antes de começar a tramitar, a PEC passe pela análise da Procuradoria Jurídica da Assembleia, o que poderia atrasar ainda mais seu progresso. Há expectativas de um parecer contrário à proposta, baseado no entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediria a reeleição do presidente numa mesma legislatura e, consequentemente, um terceiro mandato consecutivo para Menezes.
Essa situação cria um cenário complexo na política baiana, com Rosemberg e Alan Sanches (União), líder da oposição, em posições distintas. Enquanto Rosemberg busca retardar a tramitação, Alan, adversário político de Menezes, estaria disposto a dispensar formalidades para acelerar o processo, possivelmente para provocar instabilidade na base governista.
A eleição para a nova composição da Mesa Diretora da Assembleia, incluindo a presidência, ocorrerá apenas em fevereiro de 2025.
Fonte: TVS 1
