Corte dá sinais de aproximação com o petista
Desde o início do governo Lula, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram votos dados anteriormente. Os novos posicionamentos mostraram uma tentativa de aproximação com o governo petista. É exatamente o movimento contrário ao que ocorreu com Jair Bolsonaro, quando a Corte, atendendo a pedidos de partidos de esquerda e de organizações, anulou dezenas de leis e decisões do Executivo.
Reportagem da Folha de S.Paulo publicada na edição desta quarta-feira, 19, lembra que Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso mudaram votos, enquanto Luiz Edson Fachin e Dias Toffoli adotaram posturas para receber o agora ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, como ministro da Corte.
Gilmar mudou o voto no julgamento sobre a instituição, por acordo coletivo, de contribuições assistenciais de empregados não sindicalizados. O STF, em 2017, tinha considerado inconstitucional esse tipo de contribuição. No governo Bolsonaro, Gilmar votou contra o recurso. Mas, agora, em abril, ele mudou de posição, justificando que foi convencido pela nova perspectiva sobre o tema apresentada por Barroso.
“Evoluindo em meu entendimento sobre o tema, a partir dos fundamentos trazidos no voto divergente [de Barroso] ora apresentado — os quais passo a incorporar aos meus — peço vênias aos ministros desta Corte, especialmente àqueles que me acompanharam pela rejeição dos presentes embargos de declaração, para alterar o voto anteriormente por mim proferido”, citou a Folha.
O julgamento ainda não foi concluído, mas, se a tese de Barros vencer, os sindicatos terão aumento de receita.
para mudar da 1ª para a 2ª Turma da Corte, que concentra os casos remanescentes da Lava Jato, evitando constrangimentos a Zanin.
Fachin também atuou de forma semelhante ao enviar para Toffoli um recurso de Lula contra a Lava Jato. O caso estava sob responsabilidade de Lewandowski e iria ficar com Fachin temporariamente até que tomasse posse o novo ministro. O magistrado, porém, entendeu que, como Toffoli mudou de turma, ele deveria herdar o caso. Se o processo caísse com Zanin, ele estaria impedido de julgá-lo, por ter atuado como advogado nele.
Fonte: Revista Oeste
